Iniciativa acontecerá aos finais de semana. (Imagem: Divulgação/TJPE)
Será implantado, a partir do dia 28 de dezembro, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o “Juizado do Verão”, um Juizado Especial Itinerante Cível, das Relações de Consumo e Criminal. A iniciativa acontecerá aos finais de semana e vai seguir até o dia 2 de fevereiro de 2025, funcionando das 12h às 0h nas praias de Itamaracá, Porto de Galinhas (Ipojuca), Tamandaré e São José da Coroa Grande. O TJPE vai contar com o apoio da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, da Marinha do Brasil e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que vai disponibilizar 24 Promotores de Justiça para a ação.
De acordo com o juiz Roberto Pedrosa, coordenador responsável pela Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, o litoral do estado tende a receber uma grande quantidade de pessoas nessa época do ano se fazendo necessária a presença do Poder Judiciário para prestar assistência nas áreas cíveis, relações de consumo de menor complexidade e criminal.
“Atendendo a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estamos ampliando os Juizados itinerantes. O Juizado do Verão é uma iniciativa pioneira, desenvolvida por conta do aumento significativo do fluxo de pessoas nessas regiões nesse período, tornando necessária a presença do Poder Judiciário juntamente com os demais parceiros, a fim de fomentar a prestação jurisdicional nas áreas cíveis, relações de consumo de menor complexidade e criminal, a fim de assegurar ao cidadão maior segurança e comodidade nos fins de semana de verão, coibindo também a prática de delitos de menor potencial ofensivo”, destacou o juiz.
Em Itamaracá, o juizado vai funcionar no Fórum do município, localizado na rua África do Sul, s/n, Jaguaribe. Já em Porto de Galinhas acontecerá na Escola Municipal Manoel Luiz Cavalcanti Uchôa, na rua Doutor Manoel Uchôa, Ipojuca. No município de Tamandaré, será no Fórum Dr. Clemenceau Dutra de Almeida Lyra, na Av. José Bezerra Sobrinho, Campas. Em São José da Coroa Grande, vai ocorrer no Fórum da cidade, na rua Inaldo Moraes Acioli, s/n – Centro.
